Política de privacidade
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através de livrosparaprofessores.com é a INA BRANDS OOD, NIPC (EIK) 208143618, com sede no Complexo residencial Maritsa Gardens, bloco 11, escritório 1, distrito de Severen, 4003 Plovdiv, Bulgária, e-mail: support@livrosparaprofessores.com. A presente política foi elaborada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
2. Que dados são tratados
- Dados da encomenda: nome e apelido, telefone, e-mail, morada de entrega;
- Dados de pagamento: informação sobre o meio de pagamento escolhido (os dados do cartão não são armazenados — são tratados pelo prestador de serviços de pagamento);
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e de navegador, dados de cookies (ver secção 8);
- Correspondência: o conteúdo das mensagens enviadas para nós.
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
- Processamento e entrega das encomendas — execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD);
- Registos contabilísticos e fiscais — obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, alínea c));
- Resposta a perguntas e reclamações — contrato e interesse legítimo;
- Comunicações promocionais — apenas com consentimento explícito (art. 6.º, n.º 1, alínea a)), que pode ser retirado em qualquer momento;
- Análise e melhoria do sítio web — interesse legítimo e/ou consentimento para os cookies correspondentes.
4. Com quem são partilhados os dados
Os dados são partilhados apenas na medida do necessário com: transportadoras, para a entrega da encomenda; prestadores de serviços de pagamento; a Shopify Inc., enquanto fornecedora da plataforma da loja online; prestadores de serviços de contabilidade e informática sujeitos a dever de confidencialidade. Os dados pessoais não são vendidos a terceiros.
5. Prazos de conservação
Os dados das encomendas e os documentos relacionados são conservados pelos prazos exigidos pela legislação contabilística (até 10 anos). Os dados tratados com base no consentimento são conservados até à retirada do consentimento. A correspondência é conservada durante um período máximo de 2 anos após o encerramento do assunto.
6. Direitos do titular dos dados
É garantido o direito de: aceder aos dados pessoais; solicitar a sua retificação; solicitar o seu apagamento («direito a ser esquecido»); solicitar a limitação do tratamento; receber os dados num formato que permita a sua transferência (portabilidade); opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo; retirar o consentimento em qualquer momento.
Os pedidos podem ser enviados para support@livrosparaprofessores.com. A resposta será dada no prazo de um mês. Caso considere que os seus direitos foram violados, pode apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados do seu país ou à Comissão de Proteção de Dados Pessoais da Bulgária (www.cpdp.bg).
7. Segurança
São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados — ligação cifrada (SSL/TLS), acesso restrito e prestadores de infraestrutura fiáveis.
8. Cookies
O sítio web utiliza cookies necessários ao seu funcionamento (por exemplo, para o carrinho e a finalização da compra) e, com consentimento prévio, cookies de análise e de publicidade. A escolha pode ser alterada em qualquer momento nas definições do navegador ou no aviso de cookies.
Última atualização: 19.10.2026